PERGUNTAS FREQUENTES

1 - Eu preciso ter comprado o livro impresso para acessar este conteúdo?
R: Sim. A utilização deste serviço está vinculada à compra do Vade Mecum Saraiva no formato impresso. É um serviço oferecido gratuitamente para todos que comprarem a obra.


2 - Tenho todo o conteúdo do livro impresso nesse serviço?
R: Não. O serviço disponibiliza gratuitamente o conteúdo da Legislação Adicional que complementa o conteúdo do livro impresso.


3 - Quais tipos de diplomas tenho disponível para consulta?
R: Estão disponíveis para consulta neste serviço Atos Regimentais, Resoluções do CODEFAT, Resoluções do CONAMA, Instruções da CVM, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, Decretos, Decretos Legislativos, Decretos-leis, Instruções Normativas, Leis, Leis Complementares, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, Provimentos da OAB, Regulamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Portarias, Resoluções Administrativas, Resoluções do Banco Central, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, Resoluções do Senado Federal, Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, Resoluções do Supremo Tribunal Federal, Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, Resoluções do Superior Tribunal de Justiça, Súmulas do STM, Súmulas do TRF, Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, e Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.


4 – É possível imprimir uma norma da Legislação Adicional do Vade Mecum?
R: Sim. É possível imprimir as normas da Legislação Adicional do Vade Mecum.


5 - Quais as formas de pesquisa de normas disponíveis?
R: A pesquisa de normas pode ser feita através do número da norma ou por meio de uma palavra-chave.


6 – Posso pesquisar uma norma pelo assunto?
R: Sim. Para isso basta acessar a pesquisa, inserir o termo a ser pesquisado e clicar no botão “Pesquisar”.


7 – É possível efetuar a pesquisa pelo número da norma?
R: Sim. Para isso basta acessar a pesquisa, clicar no campo todas as normas, escolher o tipo de diploma, inserir logo acima seu número e clicar no botão “Pesquisar”.


8 - E se eu não souber o número da norma nem o assunto tratado por ela?
R: Neste caso a melhor opção de pesquisa é através do Índice de Normas. Ao clicar em cima da expressão legislação adicional, o consulente terá acesso a uma lista com todos os diplomas contidos na legislação adicional, divididos por tipo e subdivididos pelo ano de sua publicação.


9 – Como posso saber se um dispositivo foi alterado?
R: As normas disponíveis na Legislação Adicional do Vade Mecum encontram-se totalmente atualizadas até a data de fechamento do livro, ou seja, até 4 de janeiro de 2013. Se uma norma sofreu alteração até essa data, a sua redação já está atualizada, informação essa mencionada por meio de notas editoriais, situadas logo abaixo do dispositivo modificado.



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